Qual a relação entre essas duas ciências?
Mariana Hinkel

Nos últimos anos, observa-sc uma crescente demanda pêlos serviços da psicologia em nosso sistema jurídico. Seja nas varas de família, criminal, de infância ou juventude, o estudo da psique está cada vez mais ligado ao Direito. E esta presença não se limita aos psicólogos amantes na Justiça. Na verdade, psicologia e direito são mais parecidos do que se imagina.
"A psicologia é, por excelência, o campo responsável por investigar, avaliar e intervir no comportamento humano, produzindo conhecimento
sobre as diversas manifestações da subjetivídade do ser. A relação do indivíduo com as leis é uma destas manifestações e, por isso, conhecer a psicologia certamente possibilita ao profissional de Direito ter uma visão mais completa de seu clie­te, seja qual for a modalidade de sua atuação jurídica", afirma Maria Cristina Neiva de Carvalho, professora da pós-graduaçao em Psicologia Jurídica da PUC- Paraná
Maria Cristina considera que, se apenas as leis fossem suficientes no Direito, certamente não haveria tantos processos em tramitação na Justiça. "O fato é que, dentre inúmeras variáveis, a subjetividade humana é uma das que influencia a forma como o indivíduo entende, interpreta e segue ou deixa de seguir as leïs", reforça.
Apesar de as duas ciências estarem relacionadas ao comportamento humano, as compreensões são distintas em cada uma delas, como explica a psicóloga jurídica Anna Paula Uziel. Na psicologia, de acordo com a especialista, o sujeito não é constantementc racional, tampouco compartilha a noção de verdade. "Essas diferenças mostram a necessidade do intercâmbio entre os dois saberes, uma vez que a
psicologia vai se debruçar sobre os pomos que não despertam a atenção do Direito."

Compartilhando as ciências

Para Maria Cristina, conhecer as especiftcidades psicológicas da sua área de atuação pode ajudar o operador do Direito na interpretação e nas suas decisões técnicas. "Se o profissional trabalha com adolescentes infratores, por exemplo, ele deve ter conhecimentos amplos sobre a adolescência na
pós-modernidade e sobre as características psíquicas desta fase. Apenas definir a lei e executá-la é um trabalho incompleto", afirma a professora. De acordo com o psiquiatra forense Sérgio Paulo Rigonatti, o operador do Direito
que adquiriu saber na área psicológica também pode orientar com maior precisão seu cliente c melhor argumentar juridicamente no processo. "O aprofundamento na psicologia lhe permitirá compreender com mais clareza os laudos psiquiátricos e psicológicos", diz.

Decisões e Psicologia

Se a visão psicológica é importante para todos os que lidam cotidianamente com o ser humano aqueles que têm o dever de decidir sobre o futuro dos outros são os que mais necessitam de tais informações, na opinião de Rigonatti. "Acompreensão global do ser humano, em suas vertentes psíquicas, sociais e culturais ajuda na decisão do magistrado, pois proporciona uma percepção extremamente individualizada", diz o psiquiatra.
Neste sentido, Maria Cristina defende a criação de disciplinas de psicologia também na formação de juizes, para instrumentalizá-los a compreender mais amplamente seu objeto de trabalho. "No Brasil, ainda é rara a presença de psicólogos nos cursos de magistratura, mas o Ministério da Educação já deu o primeiro passo, orientando os cursos de graduação em Direito
a ofertarem a disciplina de psicologia", comemora.
Outra forma de auxiliar o trabalho dos juizes, segundo Maria Cristina, é o psicólogo fazer parte da equipe técnica que o assessora, realizando estudos sobre os fatos e personagens do mundo jurídico. Na vida pessoal do juiz, a ciência da mente também é importante. A professora acredita que a psicologia pode auxiliar o magisrrado a refletir melhor sobre o impacto da sua carreira em sua vida particular, focalizando a saúde ocupacional. A recomendação serve não apenas para juizes e advogados, mas também a todos os profissionais que ocupam cargos jurídicos.

Conheça os RAMOS DA PSICOLOGIA relacionados ao Direito:

Psicologia Jurídica

O Psicólogo Jurídico colabora no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico para os juristas. Ele possibilita a avaliação das características de personalidade e fornece subsí­dios ao processo judicial, além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das leis.
Psicologia Forense
Vertente da Psicologia jurídica, que visa escla­recer as questões judiciais particulares que surgem nas fases de instrução ou processual. O Psicólogo Forense realiza Psicodiagnóstico Pericial e emite Laudo ou Parecer Psicológico.

Psicologia Criminal

Aplica a matéria Psicológica em Psicodiagnóstico Criminal e em Aconselhamento Psicossocial, quando a demanda provém da Vara de Execução Penal. Realiza atividade pericial em sentenciados - Exame Criminológico e nos casos de penas convertidas em Medida de Segurança (Exame de Cessação de Periculosidade). O Psicólogo Criminal emite Parecer Psicológico. Além disso, realiza também Aconselhamento e Reabilitação Psicossocial dos sentenciados.

Psicologia Judiciária

Ramo da Psicologia Jurídica responsável pela assessoria judiciária, pela Mediação de casais em litígio e pelo tratamento de vítimas de vio­lência doméstica. O objetivo é a prevenção e o tratamento

Fonte; Antônio de Pádua Serafim, Coordenador do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense

	"É importante conhecer discussões sobre Psicologia jurídica, para refletir sobre a interação entre os saberes, mais do que conhecer a área deforma superficial." Anna Paula Uziel, psicóloga jurídica.

LEITURAS
O psiquiatra forense Sérgio Paulo Rigonatti recomenda obras básicas essenciais para quem pretende se aventurar pela psico­logia jurídica:
"Manual de Psicologia Jurídica", de E. Mira y Lopez.
"Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica", coordenado por Sérgio Paulo Rigonatti e organizado por António de Pádua Serafim e Edgard Luiz de Barras.
"Psicologia Jurídica -
Implicações Conceituais
e Aplicações Práticas",
de Maria Adelaide Freitas Cayres.

Fonte : Revista Visão Jurídica Nº19 - Editora Escala

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